10 Novembro 2025
O Provedor da Venerável Irmandade de Nossa Senhora do Terço e Caridade faz saber que, ao abrigo da legislação em vigor, nomeadamente dos artigos 42.º e 43.º do Decreto n.º 48770, de 18 de dezembro de 1968, e dos artigos D-5/55.º e D-5/56.º do Código Regulamentar do Município do Porto, pelo presente dá início ao procedimento de declaração de abandono dos jazigos e sepulturas abaixo descritos, situados no Cemitério Privativo da Venerável Irmandade de Nossa Senhora do Terço e Caridade, ao Prado do Repouso, nesta cidade, convidando-se os concessionários a reivindicar os seus direitos sobre os mesmo dentro de sessenta dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de serem declarados prescritos a favor desta Venerável Irmandade se não forem legalizados por averbamento em nome de quem demonstre ser titular desses direitos. A legalização deverá ser feita junto dos Serviços Administrativos da Venerável Irmandade, sitos à Travessa Cimo de Vila, n.º 19, no Porto, entre as 14h00 e as 17h00. Contacto telefónico: 927 489 867.
Jazigo Térreo n.º 26 – 1.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: António Magalhães da Silva Teixeira e Aureliano Magalhães da Silva Teixeira, que não exercem os seus direitos desde 09 de maio de 2001.
Jazigo Capela n.º 28 – 2.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Fernanda Maria Almeida Pinto de Abreu Mendes, que não exerce os seus direitos desde 31 de dezembro de 2013.
Jazigo Térreo n.º 86 – 2.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Laura Soares Cardoso, Maria José Cardoso Gramaxo e Quintino Gramaxo, que não exercem os seus direitos desde 30 de dezembro de 1981.
Jazigo Capela n.º 43 – 3.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Jacob Teixeira de Moura, Amélia Clotilde dos Santos Moura Oliveira e Justino dos Santos Moura, já falecidos.
Jazigo Térreo n.º 76 – 3.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Nilza Nunes Costa, Orquídea Nunes Costa, Orlando Nunes Rodrigues da Costa, Rui Nunes Ferreira da Costa, Dilma Nunes Ferreira da Costa, Orlanda Maria de Sousa Luís dos Ramos Costa e Lia Ramos Costa, que não exercem os seus direitos desde 29 de dezembro de 2008.
Jazigo Térreo n.º 77 – 3.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Rosa Queirós Nunes, que não exerce os seus direitos desde 19 de maio de 1997.
Jazigo Térreo n.º 151 – 3.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Maria Raulina da Silva Figueiroa, Jofre Ribeiro Amaral Nogueira e Raul Figueiroa Amaral Nogueira, que não exercem os seus direitos desde 14 de fevereiro de 1996.
Jazigo Térreo n.º 180 – 3.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Fernando Manuel de Sá Coelho, que não exerce os seus direitos desde 22 de julho de 1981.
Sepultura Perpétua n.º 400/401 – 3.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: João Guerra Terenas, que não exerce os seus direitos desde 15 de julho de 1980.
Jazigo Capela n.º 5 – 4.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Artur Junqueiro Sarmento, que não exerce os seus direitos desde 29 de janeiro de 2013.
Jazigo Térreo n.º 172 – 4.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Júlio Pinto de Carvalho, Maria José Carvalho Macedo Correia Ferreira Marques, Joaquim Carvalho Macedo Correia e Maria Fernanda Carvalho Macedo Correia Barford, que não exercem os seus direitos desde 23 de outubro de 2013.
Jazigo Capela n.º 246 – 5.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Regina Ferreira da Cunha Carvalho Dimas, José Manuel de Gouveia Ferreira da Cunha, Maria Luísa Gouveia Ferreira da Cunha Thadeu Névoa, Rodrigo de Gouveia Ferreira da Cunha, António Pedro de Gouveia Ferreira da Cunha, Maria Leonor de Gouveia Ferreira da Cunha Metelo de Carvalho e Filipa Maria de Gouveia Ferreira da Cunha Borges Sacoto, que não exercem os seus direitos desde 5 de março de 2008.
Jazigo Capela n.º 266 – 5.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Madalena Lídia Gomes da Cunha, Silvina Oliveira da Cunha, Jorge Augusto Fonseca da Cunha, Alberto Jorge da Cunha Leitão Mota, Maria da Graça da Cunha Leitão Mota Tobias, Maria do Rosário Fonseca da Cunha, Maria Clotilde Almeida e Cunha Leitão e Sofia Fernanda da Cunha Monteiro Cardoso, que não exercem os seus direitos desde 11 de junho de 1991.
Jazigo Térreo n.º 273 – 5.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: António Afonso Graçoeiro e Leonor Rosaria Querido, que não exercem os seus direitos desde 13 de outubro de 1994.
Sepultura Perpétua n.º 279 – 5.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Eduarda Beatriz Freitas Carvalho de Brito, Maria Fernanda Queiroz Freitas de Carvalho e Álvaro Pereira Teixeira de Carvalho, que não exercem os seus direitos desde 29 de janeiro de 2013.
Jazigo Térreo n.º 281 – 5.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Maria Alice Tâmega de Almeida, Guilherme José Tâmega de Almeida, Carolina Atília Tâmega de Almeida e Joaquina Eulália Tâmega de Almeida, já falecidos.
Jazigo Térreo n.º 303 – 5.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Maria Cremilda Fernandes da Costa Pimenta, José Manuel Sequeira de Lemos Pereira, Diogo Pimenta de Lemos Pereira e Nuno Pimenta de Lemos Pereira, que não exercem os seus direitos desde 12 de novembro de 2006.
Sepultura Perpétua n.º 312/313 – 5.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Vasco Manuel Correia de Oliveira e Silva e Rui Manuel Correia de Oliveira e Silva, já falecidos.
Sepultura Perpétua n.º 314 – 5.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Maria Manuela Valente da Conceição de Sousa, que não exerce os seus direitos desde 11 de maio de 2004.
Jazigo Térreo n. º 134 – 6.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Amélia Moura Couto, Beatriz Moura Couto e Artur Ricardo Pacheco Wengorovius, que não exercem os seus direitos desde 31 de maio de 1977.
Jazigo Capela n.º 141 – 6.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Eduardo de Pádua Fortunato de Almeida, que não exerce os seus direitos desde 15 de abril de 2008.
Jazigo Capela n.º 167 – 6.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Eduardo de Pádua Fortunato de Almeida, que não exerce os seus direitos desde 27 de maio de 2008.
Jazigo Térreo n.º 425 – 6.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Ana Celeste Santos Oliveira, que não exerce os seus direitos desde 6 de abril de 2005.
Jazigo Térreo n.º 108 – 7.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Maria Júlia Teixeira Sousa da Silva, Maria Odete Teixeira de Sousa e Moyses da Costa Guimarães Teixeira, que não exercem os seus direitos desde 14 de setembro de 2010.
Jazigo Capela n.º 122 – 7.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Virgínia da Luz Cardoso Vaz de Magalhães, que não exerce os seus direitos desde 13 de março de 2006.
Jazigo Térreo n.º 144 – 7.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Margarida Rosa Pereira de Oliveira, já falecida.
Jazigo Térreo n.º 177 – 7.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Artur de Sousa Pereira, que não exerce os seus direitos desde 27 de maio de 2008.
Jazigo Térreo n.º 33 – 8.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: António Magalhães da Silva Teixeira e Aureliano Magalhães da Silva Teixeira, que não exercem os seus direitos desde 9 de maio de 2001.
Jazigo Capela n.º 63 – 8.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Manuel Aurélio Pereira de Andrade dos Santos Martins, que não exerce os seus direitos desde 12 de dezembro de 2014.
Jazigo Térreo n.º 74 – 8.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Maria Isabel Afonso Velado Melo e Oliveira e Joaquim José da Silva Melo, já falecidos.
Jazigo Térreo n.º 186 – 8.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Rosa da Silva Dantas, que não exerce os seus direitos desde 27 de abril de 1962.
Jazigo Térreo n.º 84 – 9.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Francisco José Vilela Forte de Faria, que não exerce os seus direitos desde 17 de março de 1941.
Jazigo Térreo n.º 109 – 9.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: João Carlos Machado Lima Cardoso, Fernanda Palmira Machado Lima Cardoso Rodrigues, Maria Fernanda Mendes Gomes Cardoso, João Frederico Gomes Cardoso e Carlos Fernando Gomes Cardoso, que não exercem os seus direitos desde 22 de novembro de 2004.
Jazigo Térreo n.º 95 – 10.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Isabel Maria da Costa Gomes Teixeira de Magalhães, que não exerce os seus direitos desde 29 de dezembro 1995.
Jazigo Térreo n.º 204 – 10.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: José Francisco Neto e Rosa Eurídice do Nascimento Neto, que não exercem os seus direitos desde 31 de dezembro de 1949.
Sepultura Perpétua n.º 357/358 – 10.ª Secção
CONCESSIONÁRIOS: Maria Isabel Garcia Marques Abreu Simões Fernandes e Maria da Conceição Garcia Marques Abreu, que não exercem os seus direitos desde 8 de julho de 2011.
Jazigo Capela n.º 3 – Secção Norte
CONCESSIONÁRIOS: Maria da Glória de Carvalho das Neves Lopes, Maria Antónia Carvalho de Sá Carneiro, Maria Teresa Carvalho de Sá Carneiro, Maria Manuela Carvalho de Sá Carneiro, José Manuel Carvalho de Sá Carneiro, António Gualberto Carvalho de Sá Carneiro e Francisco Maria Carvalho de Sá Carneiro, que não exercem os seus direitos desde 22 de fevereiro de 2006.
Jazigo Capela n.º 71 – Secção Norte
CONCESSIONÁRIOS: Josefina de Antas de Oliveira, Alberto Júlio de Oliveira e Castro e António Júlio de Castro, que não exercem os seus direitos desde 9 de abril de 2014.
Do estado de abandono em que os mesmos se encontram, conclui-se do desinteresse pela conservação e manutenção das concessões. Findo que seja o prazo mencionado, ficará a Venerável Irmandade com a faculdade de dispor de tais jazigos e sepulturas e proceder como melhor lhe convier aos seus interesses.
PROCEDIMENTO INICIADO A 10 DE NOVEMBRO DE 2025